DOAR E UM GESTO DE AMOR

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Esse merece seu voto: Honorato Fernandes, um dos melhores da política de São Luís

Este jornalista, inicia a partir de hoje uma coluna que pretende orientar o eleitor sobre os melhores nomes da disputa por uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Vão ser apresentados elementos dos candidatos, que fazem por merecer o voto e uma oportunidade por legislar em favor da população ludovicense.

E o primeiro nome a ser apresentado é do vereador Honorato Fernandes (PT). O petista foi uma grata surpresa na atual legislatura (2013/2016), entre tantos nomes já repetitivos e outros sem nenhuma condição de desenvolver a função de parlamentar.

Logo no primeiro ano de mandato, Honorato foi escolhido para ser líder do governo e desenvolveu a função com excelência, garantindo o melhor período da relação da Câmara Municipal e o executivo, o qual é comandado por Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Em 2014, ele optou por deixar a liderança, fazendo um movimento acertado, uma vez que estava ficando assoberbado com a função e deixando de lado sua atuação nas comunidades da capital.

Diante desse novo posicionamento, Honorato criou o programa “Fala São Luís”, que não desenvolveu o caráter assistencialista, mas sim de marcar presença nas comunidades, discutir os problemas, propor soluções e por fim deixar um trabalho que varia entre curto, médio e longo prazo.
Honorato foi incansável nas comunidades, visitou várias, valorizando a cultura, o esporte, mas levando também a orientação social, jurídica e até na área da saúde.

Na Câmara Municipal, Honorato foi voz altiva. Se comportou como um defensor da população de São Luís e não de um grupo político como boa parte dos parlamentares se posicionaram. Foi um dos
destaques na discussão do projeto de licitação, ele é o responsável por garantia de ônibus com ar condicionado na capital.

O vereador do PT ainda propôs importantes discussões, sobre a construção de um novo porto na região do Itaqui-Bacanga; sobre a federalização do Porto do Itaqui; sobre a Cultura Popular, entre outras.

Honorato é sensível as demandas sociais, por isso é um legítimo representante dos movimentos sociais e da esquerda. A propósito, esse também foi um destaque de Fernandes, que se manteve firme em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma, enquanto muitos preferiram se calar e seguir a onda do impeachment que favoreceu o PMDB e a direita.

Se no primeiro mandato, ainda inexperiente com atuação no parlamento, Honorato já mostrou boa desenvoltura e se destacou é muito provável que caso continue na Câmara Municipal, consiga manter o ritmo e melhorar o nível do debate no plenário Simão Estácio da Silveira.

Honorato Fernandes é um nome que merece o voto, pois vai representar com excelência a população de São Luís!

Fonte: Blog do Diego Emir 

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Posto Avançado de Atendimento de Paço do Lumiar recebe melhorias



O Posto Avançado de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em Paço do Lumiar, está passando por uma série de melhorias. Como parte da reforma o Posto, localizado na Estrada de Ribamar, MA 201, logo depois do Maiobão, recebeu placas de sinalização e pintura na fachada e no setor da Vistoria.

As reformas efetuadas já fizeram diferença na qualidade dos serviços oferecidos para os usuários. Mas, a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, garante que elas continuarão. “As adaptações oferecerão mais qualidade no trabalho dos profissionais e no atendimento aos usuários”, disse Larissa Abdalla, que autorizou, ainda, a construção de um vestiário, com banheiro e chuveiro, para os vistoriadores, aquisição de computador para agilizar o serviço de cadastro e a pintura das salas. Em breve o posto também contará com um Núcleo de Educação para o Trânsito.

“Cabe ressaltar que o Posto Avançado do Detran-MA em Paço do Lumiar, é uma desconcentração dos serviços administrativos de trânsito na região metropolitana de São Luís, com vista a atender os usuários da região de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, pois, está localizado em uma região estratégica na estrada de Ribamar”, explicou a coordenadora, Tatyanne Laerte.

O posto de Paço de Lumiar é denominado de Avançado por contar com os principais serviços de habilitação e documentação de veículo, espaço amplo de estacionamento e com vários setores, como atendimento, vistoria e cadastro de documentos.





terça-feira, 26 de julho de 2016

Em 19 meses, mais de 17 mil professores do Estado já foram contemplados com benefícios funcionais


A valorização dos profissionais da rede estadual de ensino é uma das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para construir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em 19 meses de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, representando ganhos expressivos para a categoria.  Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões.

Logo em janeiro de 2015, 11.144 servidores da educação foram contemplados com a progressão salarial, além de promoções, titulações e estímulos concedidos neste período, que geraram uma repercussão financeira de quase R$ 33 milhões/ano.

Vilmar de Jesus, que há 24 anos é professora do Estado, é uma das servidoras que progrediu na carreira neste período. “Muito importante a implementação das progressões, pois elas geram benefícios para nós. Eu já havia dado entrada, mas estava aguardando. Agora de forma automática é muito melhor, pois nos livra da angústia de esperar”, disse

Em 2016, outras 4.608 progressões foram concedidas, além de outros benefícios, representando um acréscimo mensal de mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento dos profissionais da educação, totalizando, aproximadamente, R$ 14 milhões no decorrer do ano.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o pagamento das progressões para os professores do Estado era uma reivindicação recorrente da categoria, que durante anos lutou pelo direito, sem ser atendida. “Nestes 19 meses, já somam mais de 17 mil professores contemplados com a implementação destes benefícios. O Governo do Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso que tem com a valorização dos servidores do Estado, pois reconhece que servidores valorizados refletem em melhorias na prestação de serviços”, destacou.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação deste direito, tornando-o uma grande reivindicação dos professores do Estado.

Reajuste salarial

Ainda neste período, o Governo concedeu reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério, cobrindo quase integralmente a inflação do período. Com um impacto anual de R$ 200 milhões, a recomposição beneficiou mais de 41 mil professores. Do mesmo modo foi concedido reajuste de 15% na remuneração dos professores contratados.

Para garantir estas recomposições salariais, somente em 2015, o Estado aportou mais de R$ 190 milhões em complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, mesmo sendo utilizados integralmente com pagamento de pessoal, não são suficientes. Neste ano, a projeção de aporte do tesouro estadual é maior, girando em torno de R$ 206 milhões.

Quantitativo de progressões

2015 - 11.144 professores

2016 - 4.608 professores

Fonte: secap

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Decisão da Justiça garante ao Governo do Estado a retomada do Parque Independência


Os maranhenses foram beneficiados, nesta terça-feira (19), com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a destinação do Parque Independência. O local será utilizado pelo Governo do Estado para construir habitações do Programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’. O Governo já tinha notificado, em março, a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) para desocupar o local, mas a Ascem tentou permanecer na área com ação junto ao Tribunal de Justiça. Nesta terça-feira, o TJMA negou o pedido.

O Parque Independência é uma propriedade de domínio do Governo do Estado e foi cedido para a Ascem há alguns anos. Contudo, o contrato estava cheio de vícios e irregularidades que foram detectados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da intenção do Governo do Estado em retomar a área para usar com finalidades de interesse público. Ao analisar a questão, o desembargador Guerreiro Júnior considerou pertinente as motivações do Estado e negou o pedido da Ascem.

Para evitar transtornos à Ascem, o Governo chegou a notificar a entidade em março com prazo de 30 dias para desocupação, mas a associação nunca apresentou nenhuma resposta à notificação. “Até que fomos surpreendidos com um mandato de segurança com trato do governador, alegando que ele estaria violando o direito da Associação de permanecer no local. O desembargador deu oportunidade para a Procuradoria se manifestar e nós fizemos a contestação alegando que o contrato é precário e que havia vícios. Hoje o desembargador acolheu nossos argumentos”, explicou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

O procurador-geral explicou que ainda que o Governo do Estado reconheça a importância da Ascem e que o Parque Independência abrigue, uma vez ao ano, um evento de impacto como a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), a área deverá ser melhor aproveitada ao garantir moradia digna a mais de 2 mil famílias maranhense.

“Mais uma vez estamos retomando um espaço público, de domínio do Estado, que vai ser utilizado para finalidades que atendam com mais ênfase e amplitude os interesses públicos. Nada contra a Associação, mas era um espaço que ficava praticamente ocioso o ano todo, usado uma vez por ano no período de alguns dias, que o Estado agora dará uma finalidade mais condizente”, informou Rodrigo Maia.

Minha Casa, Meu Maranhão

O Governo do Maranhão já lançou, no início do mês de julho, o edital de Chamamento Público nº 01/2016 para pré-qualificação de empresas do ramo de construção civil, que deverão apresentar proposta para construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do Estado do Maranhão, no Parque Independência. O edital prevê a construção de oito condomínios independentes com 256 moradias cada, sendo cinco condomínios com apartamentos de 51m² e três condomínios com apartamentos de 65m².

O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado e já contempla dez cidades. No total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas – beneficiadas. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.

Fonte: Secap






segunda-feira, 13 de junho de 2016

Emap apresenta avanços do Porto do Itaqui em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís



Na tarde desta segunda-feira (13), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, participou de audiência pública para discutir o tema “A política portuária no município de São Luís e a importância do Porto do Itaqui para a região metropolitana e para o Maranhão”, proposta pelo vereador Honorato Fernandes. Durante o encontro, que contou com a presença de vereadores e representantes da sociedade civil, Ted Lago teve a oportunidade de apresentar a performance da gestão da empresa no governo Flávio Dino, que enxugou despesas, aumentou a lucratividade e vem investindo em infraestrutura portuária. 

A sessão foi presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues, em mesa composta por Ted Lago, pelo secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago – representando o governador Flávio Dino –, pelo secretário adjunto de Planejamento do município, Pablo Rebouças – representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior –, pelo vereador Honorato Fernandes e pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Fábio Nahuz. 

Uma das questões levantadas pelo vereador Honorato Fernandes foi a ideia de federalização do Porto do Itaqui. Ted Lago voltou a afirmar que se trata de um retrocesso. “Um retrocesso não só para o Maranhão, mas para o Brasil, já que a esfera de decisões e de investimentos se deslocaria para o âmbito federal, perdendo a conexão direta com a realidade local”.

Ele falou sobre a importância do Itaqui para a economia maranhense e de mais oito estados e destacou a integração da estratégia de negócios do porto com o desenvolvimento de São Luís e do Maranhão.  

O secretário Rodrigo Lago chamou a atenção para o fato de que uma eventual federalização estaria na contramão da eficiência da administração pública, cuja tendência é justamente a descentralização das ações e dos recursos. “Não há nenhum fato concreto, além de rumores na imprensa e pronunciamento de dois parlamentares maranhenses sugerindo a federalização do Itaqui, o que é lamentável, uma vez que o que se espera de um representante do Maranhão é a defesa dos interesses do povo maranhense”. Ao final de seu discurso, Rodrigo Lago sugeriu que a Câmara de São Luís encaminhe uma moção de apoio à manutenção do porto sob delegação do Maranhão.

O presidente do Sinduscom, Fábio Nahuz, afirmou que a Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema já se declarou contra uma possível federalização, posição compartilhada pelo sindicato. Ele destacou esse momento de abertura do Itaqui para a classe empresarial e o esforço da atual gestão no sentido de estreitar o relacionamento com o setor produtivo da capital e do estado. 

O secretário adjunto Pablo Rebouças informou que o Porto do Itaqui é prioridade em praticamente todos os projetos em discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís. “A sensação que temos é de que, antes, o Porto do Itaqui estava distante, quando na verdade é algo próximo de nós. A cidade precisa se apropriar mais deste patrimônio”. 

A audiência foi encerrada com um entendimento comum sobre a importância de reafirmação do Porto do Itaqui como patrimônio do povo do Maranhão. 

Fonte: Secap

segunda-feira, 30 de maio de 2016

São Luís tem espaço para uma candidatura majoritária que represente a esquerda

honoratoHonorato, hoje é o nome do PT mais próximo da população ludovicense. Possui condições de disputar a Prefeitura e representar a esquerda
Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB) e Fábio Câmara (PMDB), esses são – até então – os principais candidatos à Prefeitura de São Luís e todos têm algo comum: nenhum deles representa de fato a esquerda. Mesmo que se acrescente Bentivi (PHS) e Eduardo Braide (PMN), a esquerda ainda vai estar carente de um candidato. Surgiu então uma oportunidade única, a criação de uma frente legítima de esquerda para entrar na disputa municipal e esta obrigatoriamente tem de ser encabeçada pelo PT e PSOL
Vale lembrar que residia em Bira do Pindaré (PSB), a esperança da esquerda ter um nome na corrida eleitoral na capital maranhense. Mas já ficou claro que o deputado estadual não terá chance nenhuma de disputar o cargo, uma vez que sob controle do senador Roberto Rocha, o partido deve fazer uma aliança com Eliziane Gama.
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Ex-presidente da OAB, Mário Macieira, é um dos nomes mais qualificados da esquerda para entrar no debate
Outros partidos como PDT e PCdoB que vem se postando à esquerda, não possuem nenhum compromisso com a ideologia na capital maranhense, ambos estão aliançados em torno do projeto de Edivaldo Holanda Júnior, que só declarou apoio a presidente Dilma por interesses políticos. No entanto, após a eleição, a única coisa que fez foi não abrir o dialogo com o PT.
Diante desse cenário, o Partido dos Trabalhadores precisa entender que a necessidade de uma candidatura própria em São Luís não é uma opção, mas sim uma obrigação. O PT vive a necessidade de passar por um processo de reconstrução, por isso concorrer ao cargo de prefeito nas capitais é extremamente necessário para construir esse discurso e por no debate a sua ideologia.
Uma candidatura de esquerda precisa atacar, de modo explícito e decidido, o atual modelo de gestão subordinado aos interesses de grandes grupos privados que está sendo imposto no país e em São Luís. A defesa do direito à cidade, a serviços e bens públicos que permitam condições dignas de vida para a população devem seguir como norte.
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Com bom desempenho em 2014 na disputa para governador, o advogado Luís Pedrosa vem se destacando e mostrando que pode ser uma opção da esquerda
Atualmente, o PT e o PSOL são únicos que tem condições de oferecer nomes suficientes que possam nortear esse debate. O vereador Honorato Fernandes (PT), o deputado estadual Zé Inácio (PT) e os advogados Mário Macieira (PT) e Luís Antônio Pedrosa (PSOL), podem ser os grandes representantes da esquerda em São Luís.
PT e PSOL estão diante de uma oportunidade única. Momento em que a democracia demonstra fragilidade, a esquerda pode mostrar que está viva e combativa. Os dois partidos precisam aparar as arestas e juntos construírem uma pauta programática para São Luís, a capital maranhense precisa desse debate.
Nesse cenário ainda é possível incluir o PCB, que vem desenvolvendo papel importante ao lado do PSOL nas últimas eleições. E se o PSTU tivesse amadurecimento necessário, mais esse poderia ser incluído no processo.
É necessário frisar que caso ocorra essa união, a candidatura de esquerda em São Luís pode ir muito mais além de um papel figurativo, uma vez que mais de 18% da população ludovicense ainda está indecisa em quem vai votar e outros 8% que eram de Bira, podem acabar sendo transferidos para um novo nome posto na disputa. Esses são dados da pesquisa Escutec divulgada no dia 11 de abril sob o número MA-01393/2016.
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O único deputado estadual do PT, Zé Inácio, surge como possibilidade para representar o partido e a esquerda na disputa da capital
Existe um vácuo, a esquerda despertou – apesar de ainda estar letárgica – depois do afastamento da presidente Dilma e das investigações contra o ex-presidente Lula. Ganhar as ruas é a única opção a esquerda brasileira e a oportunidade única de uma coalizão que verdadeiramente representa essa ideologia.
E como já dizia uma propaganda eleitoral de disputas anteriores:São Luís tem um caminho e esse pode ser pela esquerda.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Áudios de Jucá escancaram caráter golpista do impeachment

Foto: Antônio Cruz/ Agência BrasilAs declarações do ministro golpista Romero Jucá, divulgadas nesta segunda-feira (23), “deixam evidente o caráter golpista e conspiratório do processo de impeachment”, afirmou a presidenta eleita Dilma Rousseff, durante a abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), em Brasília (DF).

“Agora mais do que nunca está claro o caráter verdadeiramente golpista deste processo de impeachment. As gravações que nós vimos hoje a transcrição, que mostra o ministro interino do Planejamento, Romero Jucá, defendendo o meu afastamento como parte fundamental de um pacto nacional que tinha como objetivo interromper as investigações da Lava Jato, deixam evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza esse processo”, destacou

Na sua avaliação, “as gravações escancaram o desvio de poder, a fraude e a conspiração de um processo de impeachment promovido contra uma pessoa inocente, sem nenhum crime de responsabilidade, revelam o modus operandi do consócio golpista”.

“Um dos principais articuladores confessa involuntariamente: ‘somos golpistas e o golpe está em curso’”, destacou.

A presidenta ressaltou que o real objetivo era para barrar as investigações da Lava Jato. “O senador Jucá acabou de revelar que o impeachment é a melhor estratégia de paralisação da Lava Jato”.

Um dos aspectos mais graves da conversa do golpista Jucá, apontados por Dilma, é a frase dita pelo peemdebista: “Michel é Eduardo Cunha”. “Fica muito evidente o caráter espúrio dessa interinidade já que o interino é o principal beneficiário dessa conspiração golpista. Hoje, mesmo afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha ainda dá as castas, nomeou aliados, amigos e advogados para postos chaves nos ministérios e ainda indicou o líder do governo na Câmara”, afirmou.

Dilma lembrou que, desde o início desse processo, vem denunciando o desvio de poder que está na base desse processo de impeachment. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as declarações fortemente incriminadoras de Jucá sobre os reais objetivos do impeachment e sobre quem está por trás dele eliminam qualquer dúvida”, frisou.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias